Terceiro dígito na cobrança de combustíveis com os dias contados
27/02/2009 - 19h33 (Guido Nunes - Redação Gazeta Rádios e Internet)
foto: Guido Nunes
Terceiro dígitoEntre os próprios postos da Grande Vitória, a diferença no preço pode ultrapassar os dez centavos. Há estabelecimentos em que a gasolina é vendida a R$ 2,58 enquanto outros chegam a cobrar R$ 2,69.Com tanta concorrência, o corretor de imóveis Gerson Saraiva, 50 anos, acredita que quem sairá perdendo será o empresário que tentar enganar a população."Quando eles falavam que o preço do combustível era R$ 2,69, na verdade, era R$ 2,70. Isso é uma enganação. A concorrência é grande e não dá mais para enganar. Se engana hoje, amanhã sai perdendo, pois o motorista abastece em outro posto". Basta circular rapidamente pelas ruas da Grande Vitória para encontrar postos de combustíveis que ainda incluem nos preços do álcool, da gasolina e do diesel a terceira casa decimal após a vírgula. Os donos dos estabelecimentos têm até segunda-feira (02) para se adequar a medida e arredondar o valor pelo menor número.Os consumidores, no entanto, temem que os proprietários, no momento de fazer o reajuste, arredondem os valores para cima. O gerente de um posto de combustível de Vitória, que não quis se identificar, conta que ouviu o dono do estabelecimento dizer que vai alterar o preço, que termina no dígito nove, para um centavo acima. "Eles não vão sair perdendo", acrescentou.No final das contas, são os motoristas quem sentem no bolso os impactos dos 'milésimos de real'. E eles não estão satisfeitos. O restaurador de fotografias José Dias Afonso, 38 anos, disse que, na verdade, nunca entendeu a existência do terceiro dígito. "Eu acho isso um absurdo. É um meio para pegar dinheiro mais fácil do consumidor".Já a comerciante Maria Teresa Cerqueira, 50 anos, teme que os postos aumentem o preço do combustível no momento do reajuste. "Eles vão acabar arredondando para mais e, no final das contas, quem sai perdendo somos nós", disse.O representante comercial paulista André Oliveira, 40 anos, além da cobrança da terceira casa decimal após a vírgula, reclamou, também, do preço do combustível na Grande Vitória. Segundo ele, em comparação à capital paulista, a variação nos preços ultrapassa os 60 centavos de Real. "Eles já tinham que ter retirado o terceiro dígito há muito tempo. Além disso, o preço do combustível em Vitória é muito caro. Sou de São Paulo e lá o preço do álcool está R$ 1,23, sendo que aqui chega até a R$1,89".Multa e a inquérito por propaganda enganosaO procurador de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Fábio Vello Correia revela que na próxima segunda-feira, durante audiência, será apresentado aos proprietários de postos de combustíveis um Termo de Ajustamento de Conduta ou uma notificação recomendatória.A punição para quem descumprir a nova norma pode ir de multa e a inquérito por propaganda enganosa. O procurador não vê dificuldades em os donos de postos retirarem o terceiro dígito dos centavos já na segunda. "Qual a dificuldade em alterar o preço? Isso pode ser feito no mesmo dia". Vello ressalta que a terceira casa decimal já foi permitida pela Agência Nacional do Petróleo. "A ANP já permitiu, mas os postos sempre arredondam para cima, por isso, não permite mais".O outro ladoEm nota, o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sindipostos-ES) afirma desconhecer a obrigatoriedade da retirada do terceiro dígito do preço dos combustíveis. A entidade diz ainda que as informações que possui são as divulgadas pela imprensa nas últimas semanas e que a Portaria nº 30/94 do DNC, hoje ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), órgão a quem cabe a regulamentação dessa atividade em todo o território nacional, estabelece que os preços por litro de óleo diesel, de gasolina automotiva e de álcool hidratado, indicados nas bombas medidoras dos postos de revenda, serão expressos com três casas decimais.