A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, fechou nesta terça-feira (29) sete postos na região, por constatação de venda de combustível adulterado. Em Caraguatatuba, os fiscais da operação lacraram seis postos localizados nos bairros Guaxinduba, Indaiá, Tabatinga e centro da cidade de Caraguatatuba. Em São Sebastião, a equipe de fiscalização fechou um auto posto situado no bairro da Enseada.
O Fisco tem autoridade para cassar a eficácia da Inscrição Estadual desses estabelecimentos com o intuito de inibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos. A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para análise. Estão sujeitos à fiscalização postos de combustível, distribuidoras e transportadoras.
No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento.
O cidadão pode consultar a lista completa de postos de combustíveis cassados no site da Secretaria da Fazenda . Basta acessar www.fazenda.sp.gov.br na opção "Consulta de postos cassados".
Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
Fonte: www.vnews.com.br